Flashcard FC330963
Quando a pessoa sem vínculo contratual é considerada consumidor por equiparação para fins de aplicação do Código de Defesa do Consumidor?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
IBADE · 2025
Quando a pessoa sem vínculo contratual é considerada consumidor por equiparação para fins de aplicação do Código de Defesa do Consumidor?
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Resposta
Quando sofre dano em decorrência de serviço prestado ao público, mesmo sem relação contratual, possibilitando a aplicação da responsabilidade objetiva do fornecedor, salvo excludentes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/329027
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