Flashcard FC331926
Qual a natureza jurídica e a finalidade básica de autarquia, fundação pública, empresa pública e sociedade de economia mista?
Organização Administrativa
NC UFPR (FUNPAR) · 2006
Qual a natureza jurídica e a finalidade básica de autarquia, fundação pública, empresa pública e sociedade de economia mista?
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Resposta
Autarquia: direito público; executar atividades típicas do Estado, com gestão descentralizada.Fundação pública: direito privado; sem fins lucrativos, para atividades de interesse público.
Empresa pública: direito privado; capital público integral; exercer atividade econômica estatal.
Sociedade de economia mista: direito privado; forma S.A.; controle acionário público para exploração econômica.
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