Flashcard FC331955
Quando a responsabilidade estatal por omissão é objetiva e quando é subjetiva?
Responsabilidade Civil do Estado
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
Quando a responsabilidade estatal por omissão é objetiva e quando é subjetiva?
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Resposta
Quando a omissão é genérica e não há vínculo jurídico específico, exige‑se prova de culpa — regime subjetivo.Quando há dever jurídico concreto (guarda, vigilância, risco criado), aplica‑se a responsabilidade objetiva.
Veja como foi cobrado:
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