FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC332014

A estabilidade especial alcança empregados de fundações de direito privado?

Agentes Públicos

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda:

A estabilidade especial alcança empregados de fundações de direito privado?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Não. Aplica‑se somente a servidores de pessoas jurídicas de direito público; empregados de fundações de direito privado ficam excluídos.
Cada ente define, por lei em sentido estrito, o regime de seus servidores, podendo optar pelo emprego celetista.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/331621

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo