Flashcard FC332014
A estabilidade especial alcança empregados de fundações de direito privado?
Agentes Públicos
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
A estabilidade especial alcança empregados de fundações de direito privado?
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Resposta
Não. Aplica‑se somente a servidores de pessoas jurídicas de direito público; empregados de fundações de direito privado ficam excluídos.
Cada ente define, por lei em sentido estrito, o regime de seus servidores, podendo optar pelo emprego celetista.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/331621
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