Flashcard FC332033
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Relacione: (a) qual poder do órgão gestor sobre documentação; (b) quando se perde a qualidade de benefic
Agentes Públicos
NC UFPR (FUNPAR) · 2018
Relacione: (a) qual poder do órgão gestor sobre documentação; (b) quando se perde a qualidade de beneficiário; (c) exigências para inscrever menor tutelado como dependente.
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Resposta
Órgão gestor: exigir complementação de documentos a qualquer tempo e suspender o benefício.Perda da qualidade: falecimento ou perda da titularidade do cargo, inclusive na inatividade.
Menor sob tutela: comprovar residência comum e que os pais biológicos não têm renda suficiente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/331640
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