Flashcard FC332158
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Processo Administrativo, responda: Cite duas hipóteses de impedimento do agente para atuar em processo administrativo.
Processo Administrativo
NC UFPR (FUNPAR) · 2018
Cite duas hipóteses de impedimento do agente para atuar em processo administrativo.
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Resposta
Participação prévia como perito, testemunha ou representante do interessado;
Litígio judicial ou administrativo com o interessado ou seu cônjuge/companheiro.
Esses fatos exigem afastamento/substituição do agente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/331765
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