Flashcard FC332178
Quais são os elementos essenciais que caracterizam a concessão como contrato administrativo?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
Quais são os elementos essenciais que caracterizam a concessão como contrato administrativo?
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Resposta
Delegação da execução; remunerada; assunção do risco pelo particular; prazo certo; sujeição ao controle e fiscalização do poder público.
Modalidades: concessão de serviço público (prestação e cobrança) e concessão de uso (exploração econômica de bem público).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/331785
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em