FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC332178

Quais são os elementos essenciais que caracterizam a concessão como contrato administrativo?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda:

Quais são os elementos essenciais que caracterizam a concessão como contrato administrativo?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Delegação da execução; remunerada; assunção do risco pelo particular; prazo certo; sujeição ao controle e fiscalização do poder público.
Modalidades: concessão de serviço público (prestação e cobrança) e concessão de uso (exploração econômica de bem público).






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/331785

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo