Flashcard FC332197
A jurisprudência é pacífica quanto ao cômputo de afastamentos por licença médica ou readaptação como tempo para aposentadoria diferenciada dos docentes?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
A jurisprudência é pacífica quanto ao cômputo de afastamentos por licença médica ou readaptação como tempo para aposentadoria diferenciada dos docentes?
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Resposta
Não.É controvertida: a administração os exclui, mas muitos tribunais os computam quando há vínculo, percepção de vencimentos e contribuição previdenciária; na readaptação depende da manutenção da natureza do magistério.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/331804
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