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Flashcard FC332204

Quando as reposições, ressarcimentos e indenizações devidas ao servidor devem ser pagas pelo erário?

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)

NC UFPR (FUNPAR) · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda:

Quando as reposições, ressarcimentos e indenizações devidas ao servidor devem ser pagas pelo erário?

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Resposta

Pelo erário público, a favor do servidor, em valores reais e com os acréscimos de lei, quando a reparação tiver se originado ou for da responsabilidade da Entidade Pública.






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