Flashcard FC333608
A estabilidade adquirida é preservada ao investir-se em outro cargo efetivo do mesmo ente estatal?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A estabilidade adquirida é preservada ao investir-se em outro cargo efetivo do mesmo ente estatal?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim. A estabilidade já adquirida é preservada quando o servidor se investe em outro cargo efetivo do mesmo ente estatal.• Vínculo administrativo: a investidura em novo cargo no mesmo ente estatal não dissolve o vínculo que deu origem à estabilidade, preservando a condição estável já consolidada.
• Continuidade do serviço: a investidura em novo cargo no mesmo Poder Executivo mantém a continuidade do serviço público perante o mesmo regime jurídico.
• Exceção: a preservação ocorre salvo previsão legal expressa em contrário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/333326
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em