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Flashcard FC333618

Qual instituto permite o retorno ao serviço de servidor aposentado por incapacidade quando cessada a incapacidade?

Agentes Públicos

FGV · 2019

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda:

Qual instituto permite o retorno ao serviço de servidor aposentado por incapacidade quando cessada a incapacidade?
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Resposta

Reversão
De ofício ou a pedido, mediante perícia médica que ateste recuperação e observância dos requisitos legais.




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