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Flashcard FC333619

O que é aproveitamento e qual exigência médica o antecede?

Agentes Públicos

VUNESP · 2019

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Provimento, Exercício e Vacância (arts. 1º a 17 do DL nº 220/1975 e 1º a 86 do Dec nº 2.479/1979), responda:

O que é aproveitamento e qual exigência médica o antecede?
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Resposta

Aproveitamento é o retorno ao serviço público estadual do servidor colocado em disponibilidade, em cargo de natureza e vencimento compatíveis com os daquele anteriormente ocupado, precedido de inspeção médica quanto à sanidade física e mental do servidor.


• Inspeção médica: atesta a sanidade física e mental do servidor para validar o aproveitamento.





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