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Flashcard FC333665

Como se calcula a prorrogação da licença-maternidade quando o recém-nascido é pré-termo?

Agentes Públicos

FGV · 2014

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda:

Como se calcula a prorrogação da licença-maternidade quando o recém-nascido é pré-termo?
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Resposta

Acresce-se ao prazo da licença o número de semanas igual a 37 menos a idade gestacional do recém-nascido, mediante prova médica.
\(\text{Semanas a acrescentar} = 37 - \text{idade gestacional (semanas)}\)
\(\text{Ex.: }37 - 32 = 5\)




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