Flashcard FC333695
O que ocorre com o servidor estável quando o cargo é extinto ou declarado desnecessário?
Agentes Públicos
FCC · 2009
O que ocorre com o servidor estável quando o cargo é extinto ou declarado desnecessário?
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Resposta
O servidor estável é posto em disponibilidade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
• Posto em disponibilidade: o servidor deixa de exercer suas funções ativas, permanecendo vinculado à Administração e apto a ser aproveitado em outro cargo, porém sem remuneração integral enquanto não for reenquadrado.
• Proventos proporcionais: pagamentos calculados com base no tempo de serviço, correspondendo à parcela dos proventos que seriam devidos em aposentadoria, ajustada proporcionalmente ao tempo efetivamente contribuído.
• Proteção da estabilidade: evita a perda imediata de vínculo e cria condição para reaproveitamento ou futura aposentadoria.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/333413
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