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Flashcard FC333743

Qual a penalidade disciplinar aplicável a faltas graves, como ausência injustificada prolongada ou desídia?

Agentes Públicos

FCC · 2012

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Regime Disciplinar (arts. 34 a 57 do DL nº 220/1975 e 271 a 303 do Dec nº 2.479/1979), responda:

Qual a penalidade disciplinar aplicável a faltas graves, como ausência injustificada prolongada ou desídia?
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Resposta

A penalidade aplicável é a demissão.



• Demissão: medida disciplinar máxima aplicada em casos de ausência injustificada prolongada ou desídia.





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