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Flashcard FC333776

Qual é a natureza da suspensão preventiva e que providência deve ser tomada quanto à arma, distintivo e carteira funcional?

Agentes Públicos

FGV · 2021

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda:

Qual é a natureza da suspensão preventiva e que providência deve ser tomada quanto à arma, distintivo e carteira funcional?

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Resposta

É medida acautelatória, não constitui pena; deve-se recolher a arma, o distintivo e a carteira funcional ou outros bens em cautela.






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