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Flashcard FC333777

Qual circunstância, ligada ao elemento subjetivo, agrava a penalidade por visar benefício econômico?

Agentes Públicos

DSEA UERJ · 2021

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda:

Qual circunstância, ligada ao elemento subjetivo, agrava a penalidade por visar benefício econômico?
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Resposta

Obter vantagem pecuniária
Dolo dirigido à vantagem econômica, inclusive bens conversíveis, que autoriza pena mais severa.




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