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Flashcard FC333854

Quando um substitutivo aprovado por comissão altera integralmente uma proposição já apreciada, qual providência regimental é exigida?

Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 - RI/ALERJ)

FGV · 2017

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda:

Quando um substitutivo aprovado por comissão altera integralmente uma proposição já apreciada, qual providência regimental é exigida?
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Resposta

Retorno à Comissão de Constituição e Justiça para novo pronunciamento sobre a constitucionalidade.




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