Flashcard FC333863
O que é um substitutivo e quem pode apresentá‑lo?
Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 - RI/ALERJ)
FGV · 2017
O que é um substitutivo e quem pode apresentá‑lo?
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Resposta
Substitutivo: emenda que altera substancialmente a proposição; só pode ser apresentado por comissões com a assinatura da maioria absoluta de seus membros.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/333581
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