Flashcard FC333868
O que caracteriza uma emenda modificativa?
Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 - RI/ALERJ)
FGV · 2017
O que caracteriza uma emenda modificativa?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Proposição acessória que altera sem modificar substancialmente o texto, corrigindo aspectos formais ou técnicos e preservando o núcleo normativo e o efeito jurídico.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/333586
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em