Flashcard FC345238
O que caracteriza órgãos públicos independentes?
Organização Administrativa
FCC · 2023
O que caracteriza órgãos públicos independentes?
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Resposta
Órgãos públicos independentes são originários do texto constitucional, ocupam o ápice da organização estatal e não se submetem à hierarquia administrativa.
• Previsão constitucional: originam-se do texto constitucional e estão diretamente previstos na Constituição.
• Representatividade: representam os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.
• Controle constitucional: estão sujeitos apenas aos controles constitucionais próprios, não à hierarquia administrativa.
Veja como foi cobrado:
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