Flashcard FC345247
A autarquia integra qual parcela da Administração Pública e que forma de descentralização representa?
Organização Administrativa
FCC · 2024
A autarquia integra qual parcela da Administração Pública e que forma de descentralização representa?
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Resposta
A autarquia integra a Administração Pública indireta e representa uma descentralização por serviços.• Administração indireta: é a parcela da Administração Pública à qual a autarquia pertence, possuindo personalidade jurídica de direito público, patrimônio próprio e competências estatais fixadas em lei.
• Descentralização por serviços: consiste na outorga pelo poder público da titularidade e da execução de determinado serviço público, transferindo à autarquia a responsabilidade técnica e administrativa.
Veja como foi cobrado:
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