Flashcard FC345249
O que caracteriza uma autarquia?
Organização Administrativa
FCC · 2024
O que caracteriza uma autarquia?
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Resposta
Autarquia é entidade da Administração Indireta criada por lei para desempenhar, de forma descentralizada, atividades típicas do Estado relacionadas à execução de políticas públicas.
• Personalidade jurídica: possui personalidade jurídica de direito público.
• Patrimônio e receitas: dispõe de patrimônio e receitas próprios, distintos do da Administração Direta.
• Autonomia administrativa e financeira: conta com autonomia administrativa e financeira que permite gestão independente para melhor cumprimento de suas finalidades.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344275
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