Flashcard FC345267
Quais são os elementos essenciais de uma fundação pública?
Organização Administrativa
FCC · 2022
Quais são os elementos essenciais de uma fundação pública?
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Resposta
Uma fundação pública apresenta personalidade jurídica de direito privado, finalidade pública, natureza sem fins lucrativos, autonomia administrativa, patrimônio próprio e criação por autorização legislativa.
• Personalidade jurídica: de direito privado, conferida à entidade instituída para a consecução de fins públicos.
• Finalidade pública: destinada à realização de finalidades públicas.
• Sem fins lucrativos: possui natureza sem fins lucrativos, distinguindo-a das empresas estatais.
• Autonomia administrativa: dispõe de autonomia para gerir suas ações e organização interna.
• Patrimônio próprio: apoia-se em patrimônio próprio administrado pelos órgãos de direção e em recursos repassados pela União e outras fontes.
• Criação legislativa: é criada por autorização legislativa quando a atividade não exige execução por órgão público.
Veja como foi cobrado:
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