Flashcard FC345271
As fundações públicas integram a Administração Pública indireta e podem ter personalidade jurídica de direito público ou privado?
Organização Administrativa
FCC · 2022
As fundações públicas integram a Administração Pública indireta e podem ter personalidade jurídica de direito público ou privado?
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Resposta
As fundações públicas integram a Administração Pública indireta e podem ter personalidade jurídica de direito público ou privado.• Criação: São criadas pelo ente federado para executar atividades administrativas descentralizadas.
• Natureza jurídica: Podem ter natureza de direito público ou privado.
• Autonomia: Atuam com autonomia administrativa e patrimônio próprio.
• Vínculo e controle: Respeitam vínculo e controle do ente criador.
Veja como foi cobrado:
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