Flashcard FC345300
Qual finalidade estatutária permite a qualificação como OSCIP?
Organização Administrativa
FCC · 2025
Qual finalidade estatutária permite a qualificação como OSCIP?
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Resposta
A entidade pode ser qualificada como OSCIP se for pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujo objetivo social inclua a promoção da segurança alimentar e nutricional.• Segurança alimentar: promoção do acesso a alimentos adequados, políticas nutricionais e medidas de soberania alimentar como finalidade estatutária que enquadra a OSCIP.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344326
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em