Flashcard FC345301
Como atuam as entidades paraestatais em relação ao Estado?
Organização Administrativa
FCC · 2024
Como atuam as entidades paraestatais em relação ao Estado?
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Resposta
Atuam paralelamente ao Estado, desenvolvendo atividades de interesse público de forma complementar, sem integrar a administração pública.
• Personalidade jurídica: mantêm personalidade jurídica própria e regras distintas da administração pública.
• Gestão privada: possuem gestão privada e não integram a máquina estatal.
• Autonomia: preservam autonomia e não estão subordinadas ao Estado.
• Cooperação pública: executam serviços sociais em convênios ou por delegação, em parceria com o poder público.
Veja como foi cobrado:
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