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Flashcard FC345306

O que define uma instituição do Terceiro Setor?

Organização Administrativa

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda:

O que define uma instituição do Terceiro Setor?
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Resposta

Uma instituição do Terceiro Setor é formalmente constituída, de natureza privada e sem fins lucrativos.



• Constituição formal: existência jurídica mediante estatuto, registro e CNPJ como pessoa jurídica.
• Natureza privada: caráter não governamental e autonomia administrativa.
• Sem fins lucrativos: resultados financeiros revertidos à missão institucional, não distribuídos a sócios ou dirigentes.





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