Flashcard FC345310
Qual é a natureza jurídica e a finalidade das Organizações Sociais?
Organização Administrativa
FCC · 2022
Qual é a natureza jurídica e a finalidade das Organizações Sociais?
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Resposta
As Organizações Sociais são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, criadas por particulares para desempenhar serviços públicos não privativos do Estado.• Natureza jurídica: pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, constituída por particulares.
• Finalidade: executar serviços públicos não privativos do Estado, em parceria com o poder público, mediante contrato de gestão e sujeitas à fiscalização estatal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344336
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