Flashcard FC345317
Como se diferenciam empresa pública e sociedade de economia mista quanto ao capital e ao controle?
Organização Administrativa
FCC · 2024
Como se diferenciam empresa pública e sociedade de economia mista quanto ao capital e ao controle?
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Resposta
A empresa pública tem o capital social titularizado por entes públicos, enquanto a sociedade de economia mista admite participação privada no capital, desde que o controle permaneça com a Administração Pública.• Composição do capital: Empresa pública possui patrimônio constituído por recursos públicos exclusivos, sociedade de economia mista admite acionistas privados no capital social.
• Controle: A sociedade de economia mista exige que o poder público detenha o controle pela maioria do capital votante, garantindo a predominância estatal, enquanto na empresa pública o controle decorre da titularização pública do capital.
Veja como foi cobrado:
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