Flashcard FC345329
Como a culpa concorrente da vítima influencia a obrigação de indenizar pelo Estado?
Responsabilidade Civil do Estado
FCC · 2023
Como a culpa concorrente da vítima influencia a obrigação de indenizar pelo Estado?
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Resposta
A culpa concorrente da vítima não exclui a responsabilidade do Estado, mas atenua a obrigação de indenizar, reduzindo o montante na proporção da participação culposa da vítima.• Indenização: será calculada proporcionalmente ao dano, aplicando-se Dano × (1 - grau de culpa da vítima).
• Nexo causal: é imprescindível aferir a contribuição da vítima para definir o percentual de redução da indenização.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344355
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