Flashcard FC345358
O que são serviços públicos sociais previstos na Constituição Federal?
Serviços Públicos
FCC · 2022
O que são serviços públicos sociais previstos na Constituição Federal?
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Resposta
Serviços públicos sociais são os serviços previstos na Constituição Federal, no capítulo da ordem social, destinados a satisfazer necessidades coletivas fundamentais, proteger a dignidade humana e efetivar direitos sociais, sem caráter prioritariamente lucrativo.• Saúde: Destinada à proteção da dignidade humana e à efetivação de direitos sociais previstos na Constituição Federal.
• Educação: Voltada a satisfazer necessidades coletivas fundamentais e à efetivação de direitos sociais previstos na Constituição Federal.
• Assistência social: Destinada a satisfazer necessidades coletivas fundamentais e a proteger a dignidade humana previstos na Constituição Federal.
• Previdência: Serviço social que contribui para a proteção social e a efetivação de direitos sociais previstos na Constituição Federal.
• Políticas de trabalho: Medidas públicas voltadas à proteção social e à efetivação de direitos sociais previstos na Constituição Federal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344384
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