Flashcard FC345359
Qual princípio justifica a previsão de receitas alternativas em contratos de concessão para reduzir a tarifa ao usuário?
Serviços Públicos
FCC · 2025
Qual princípio justifica a previsão de receitas alternativas em contratos de concessão para reduzir a tarifa ao usuário?
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Resposta
A alternativa correta funda-se no princípio da modicidade tarifária, cujo objetivo é que o valor cobrado ao usuário seja compatível com o custo do serviço, possibilitando amplo acesso à prestação pública.As receitas alternativas e acessórias previstas nos contratos de concessão servem para compor a remuneração da concessionária, de modo a reduzir a dependência exclusiva da tarifa paga pelo usuário.
Ao diversificar as fontes de receita, o contrato permite manter a tarifa no menor patamar possível, preservando o princípio da modicidade sem transferir integralmente os custos ao consumidor.
Simultaneamente, essa previsão ajuda a preservar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e assegura que a prestação do serviço continue com a qualidade exigida.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344385
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