Flashcard FC345366
Quais previsões contratuais preservam o equilíbrio econômico‑financeiro da concessão e favorecem a modicidade tarifária?
Serviços Públicos
FCC · 2024
Quais previsões contratuais preservam o equilíbrio econômico‑financeiro da concessão e favorecem a modicidade tarifária?
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Resposta
Prevêem-se no contrato mecanismos de revisão da tarifa e o estabelecimento de receitas acessórias para o concessionário.• Mecanismos de revisão: existem para preservar o equilíbrio econômico‑financeiro do contrato durante sua execução, permitindo reajustes, revisões e adaptações diante de variações de custos ou fatos supervenientes.
• Receitas acessórias: fontes alternativas ou complementares, como projetos associados, podem ser previstas para reduzir a tarifa e favorecer a modicidade tarifária.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344392
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