Flashcard FC345369
Qual contrato administrativo transfere o uso privativo de bem público a particular por prazo determinado para exploração econômica e exige licitação prévia?
Serviços Públicos
FCC · 2022
Qual contrato administrativo transfere o uso privativo de bem público a particular por prazo determinado para exploração econômica e exige licitação prévia?
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Resposta
A concessão de uso, contratada mediante prévia licitação, permite transferir o uso privativo de bem público a particular por prazo determinado para exploração econômica.
• Concessionário: responsável pelos investimentos necessários para a instalação de serviços e comércio na área.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344395
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