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Flashcard FC345384

Qual a finalidade da contratação por prazo determinado e quando o processo seletivo pode ser dispensado?

Agentes Públicos

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 8.745/1993 - Contratação Temporária, responda:

Qual a finalidade da contratação por prazo determinado e quando o processo seletivo pode ser dispensado?
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Resposta

A contratação por prazo determinado destina-se a atender necessidade temporária de excepcional interesse público e, em regra, é precedida de processo seletivo.


• Notória capacidade técnica: permite afastar o processo seletivo quando comprovada.
• Especialização comprovada: permite afastar o processo seletivo, aplicando-se, entre outros casos, à contratação de professor para Centro de Excelência.





Veja como foi cobrado:
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