Flashcard FC345389
Para quais finalidades os recursos oriundos de economia com despesas correntes podem ser aplicados?
Agentes Públicos
FCC · 2022
Para quais finalidades os recursos oriundos de economia com despesas correntes podem ser aplicados?
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Resposta
A lei da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios disciplinará a aplicação de recursos orçamentários provenientes da economia com despesas correntes em cada órgão, autarquia e fundação, para aplicação no desenvolvimento de programas de qualidade e produtividade, treinamento e desenvolvimento, modernização, reaparelhamento e racionalização do serviço público, inclusive sob a forma de adicional ou prêmio de produtividade.• Qualidade e produtividade: desenvolvimento de programas de qualidade e produtividade no serviço público.
• Treinamento: financiamento de ações de treinamento e desenvolvimento dos servidores.
• Modernização: investimentos na modernização da administração pública.
• Reaparelhamento: aquisição de equipamentos e reaparelhamento de órgãos, autarquias e fundações.
• Racionalização: implementação de medidas de racionalização do serviço público.
• Incentivo: utilização inclusive na forma de adicional ou prêmio de produtividade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344415
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