Qual o elemento subjetivo exigido para a caracterização de ato de improbidade que cause prejuízo ao erário?

Resposta

Exige-se a comprovação do elemento subjetivo dolo, caracterizado como a vontade livre e consciente de atingir o resultado ilícito tipificado na lei.

Na prática, deve ficar claro que o servidor agiu com o propósito de lesar o erário ou obter vantagem indevida, não bastando mera negligência ou imprudência.