Flashcard FC345403
Qual elemento subjetivo é exigido para a configuração de ato de improbidade e para responsabilização de terceiros?
Improbidade Administrativa
FCC · 2023
Qual elemento subjetivo é exigido para a configuração de ato de improbidade e para responsabilização de terceiros?
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Resposta
Exige-se o dolo, entendido como a vontade livre e consciente de obter o resultado ilícito.• Diretores: responderão por ato de improbidade somente se comprovado o dolo associado à simulação do contrato e ao pagamento de propina, bem como eventual vantagem pecuniária.
• Particulares: responsabilizam-se quando tiverem induzido ou concorrido dolosamente para a prática do ato, não bastando mero benefício.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344429
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