Flashcard FC345404
Qual elemento subjetivo é necessário para configurar improbidade e quando particulares também respondem?
Improbidade Administrativa
FCC · 2022
Qual elemento subjetivo é necessário para configurar improbidade e quando particulares também respondem?
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Resposta
Pressupõe conduta dolosa do sujeito passivo.
• Dolo: exige prova de intenção ou finalidade ilícita, não bastando o mero exercício da função.
• Particulares: respondem somente se induzirem ou concorrerem dolosamente para a prática do ato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344430
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em