Flashcard FC345405
Qual elemento subjetivo é exigido para responsabilizar terceiro não agente público que induza ou concorra para ato de improbidade?
Improbidade Administrativa
FCC · 2022
Qual elemento subjetivo é exigido para responsabilizar terceiro não agente público que induza ou concorra para ato de improbidade?
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Resposta
Exige-se dolo, ou seja, a intenção de induzir ou de concorrer dolosamente para a prática do ato de improbidade.As disposições da Lei de Improbidade Administrativa aplicam‑se, no que couber, de forma limitada às normas compatíveis com a condição de não agente público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344431
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