Flashcard FC345418
Qual o elemento subjetivo exigido para caracterizar ato contra os princípios e que conduta foi afastada?
Improbidade Administrativa
FCC · 2022
Qual o elemento subjetivo exigido para caracterizar ato contra os princípios e que conduta foi afastada?
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Resposta
Exige-se dolo na conduta para caracterizar ato contra os princípios, e fica afastada a simples violação do dever de lealdade às instituições.• Dolo: conduta praticada com vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito.
• Dever de lealdade: sua mera violação isolada não configura ato de improbidade administrativa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344444
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