Flashcard FC345445
Qual o elemento subjetivo exigido para configurar atos de improbidade comissivos ou omissivos?
Improbidade Administrativa
FCC · 2024
Qual o elemento subjetivo exigido para configurar atos de improbidade comissivos ou omissivos?
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Resposta
Depende da comprovação de dolo, consistente na vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito.Tanto condutas comissivas quanto omissivas só serão tipificadas como improbidade se houver demonstração de que o agente quis, conscientemente, o resultado ilícito ou assumiu o risco de produzi-lo.
Na prática processual, caberá à parte autora provar esse elemento subjetivo para obter condenação por improbidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344471
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