Flashcard FC345447
Qual é o elemento subjetivo exigido para responsabilizar particulares que induzam ou concorram para ato de improbidade?
Improbidade Administrativa
FCC · 2023
Qual é o elemento subjetivo exigido para responsabilizar particulares que induzam ou concorram para ato de improbidade?
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Resposta
O elemento subjetivo exigido é o dolo, entendido como a vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito, afastando a responsabilização por culpa.Veja como foi cobrado:
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