Flashcard FC345457
Qual o elemento subjetivo exigido para caracterizar ato de improbidade e a culpa é suficiente?
Improbidade Administrativa
FCC · 2022
Qual o elemento subjetivo exigido para caracterizar ato de improbidade e a culpa é suficiente?
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Resposta
A responsabilização por ato de improbidade depende do elemento subjetivo dolo, não sendo as condutas culposas suficientes mesmo que causem prejuízo à Administração.• Motivo e vantagem: prova da intenção por interesse ou ganho indevido é essencial para caracterizar o dolo.
• Combinação de vontades: acordos ou conluio indicam intenção dolosa.
• Provas documentais: contratos, e-mails e documentos que demonstrem o dolo são relevantes.
• Provas testemunhais: depoimentos que evidenciem intenção do agente são pertinentes.
Veja como foi cobrado:
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