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Flashcard FC345458

Qual o elemento subjetivo exigido para responsabilizar terceiros que induzam ou concorram para atos de improbidade?

Improbidade Administrativa

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda:

Qual o elemento subjetivo exigido para responsabilizar terceiros que induzam ou concorram para atos de improbidade?
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Resposta

O elemento subjetivo exigido é o dolo, ou seja, a atuação intencional de contribuir para o resultado ímprobo.



É necessário demonstrar que o terceiro induziu, orientou, financiou ou concorreu de modo intencional para o ato, por se tratar de condutas dolosas.






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