Flashcard FC345458
Qual o elemento subjetivo exigido para responsabilizar terceiros que induzam ou concorram para atos de improbidade?
Improbidade Administrativa
FCC · 2022
Qual o elemento subjetivo exigido para responsabilizar terceiros que induzam ou concorram para atos de improbidade?
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Resposta
O elemento subjetivo exigido é o dolo, ou seja, a atuação intencional de contribuir para o resultado ímprobo.
É necessário demonstrar que o terceiro induziu, orientou, financiou ou concorreu de modo intencional para o ato, por se tratar de condutas dolosas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344484
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