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Flashcard FC345460

O que caracteriza um contrato por escopo e quando seu prazo pode ser prorrogado?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

FCC · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda:

O que caracteriza um contrato por escopo e quando seu prazo pode ser prorrogado?
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Resposta

Contrato por escopo é o ajuste que impõe ao contratado o dever de realizar a prestação de um objeto específico em período predeterminado.



• Prorrogação: Pode ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto.





Veja como foi cobrado:
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