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Flashcard FC345461

Qual é o objetivo do princípio da segregação de funções na licitação?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

FCC · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual é o objetivo do princípio da segregação de funções na licitação?
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Resposta

O objetivo é descentralizar o procedimento previsto em edital, formando uma espécie de divisão de tarefas.






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