Flashcard FC345464
O que é a matriz de riscos em contratos administrativos?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FCC · 2023
O que é a matriz de riscos em contratos administrativos?
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Resposta
A matriz de riscos é uma cláusula contratual que identifica e distribui entre as partes os riscos e responsabilidades relacionados à execução do contrato, traduzindo-se na caracterização do equilíbrio econômico‑financeiro inicial em face dos ônus decorrentes de eventos supervenientes.
Seu objetivo é prever, de forma transparente, quais eventos podem alterar o custo ou a execução e qual parte suportará os respectivos impactos, preservando a previsibilidade e a estabilidade contratual.
• Eventos supervenientes: listagem dos possíveis eventos supervenientes.
• Termo aditivo: previsão de necessidade de termo aditivo.
• Natureza da obrigação: regras específicas segundo a natureza da obrigação (meio ou resultado), servindo como fundamento para pedidos de reequilíbrio e gestão do contrato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/344490
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