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Flashcard FC345465

O que é diálogo competitivo e qual a natureza da ata de registro de preços?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda:

O que é diálogo competitivo e qual a natureza da ata de registro de preços?
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Resposta

Diálogo competitivo é modalidade de licitação em que a Administração realiza diálogos com licitantes previamente selecionados por critérios objetivos para desenvolver alternativas capazes de atender às necessidades públicas, havendo apresentação de proposta final após o encerramento dos diálogos, e a ata de registro de preços é documento vinculativo e obrigacional, com caráter de compromisso para futura contratação, no qual se registram o objeto, os preços, os fornecedores, os órgãos participantes e as condições a serem praticadas conforme edital, aviso ou instrumento de contratação e as propostas apresentadas.

• Diálogo competitivo: modalidade em que a Administração dialoga com licitantes selecionados por critérios objetivos para desenvolver alternativas e obter proposta final após os diálogos.
• Ata de registro de preços: documento vinculativo e obrigacional que registra objeto, preços, fornecedores, órgãos participantes e condições para futura contratação.





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